Política de Proteção de Dados

1. RESPONSÁVEL PELOS DADOS PESSOAIS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Sócios é o Teatro Clube de Alpedrinha.

2. ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DOS DADOS

O Teatro Clube de Alpedrinha designou como Encarregado da Proteção de Dados, o Presidente da Direção, que poderá ser diretamente contatado por:

• Carta enviada para a morada: Teatro Clube de Alpedrinha, Rua Dr. Álvaro Gamboa, N.º 2, 6230-073 Alpedrinha;
• ou para Correio de endereço eletrónico: geral@teatroclubedealpedrinha.pt

3. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

1. Os dados pessoais do Sócio do Teatro Clube de Alpedrinha, mediante prévio consentimento, são tratados por serem necessários à celebração e execução das
   atividades desta Associação.
2. Os dados identificados na ficha de inscrição são de fornecimento obrigatório e são indispensáveis à prestação das atividades do Teatro Clube de Alpedrinha. A
   omissão ou inexatidão desses dados ou demais informações prestadas pelo Sócio são da sua inteira responsabilidade.

4. PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais fornecidos pelo Sócio ou gerados pela utilização das atividades serão processados e armazenados informaticamente, destinando-se a ser utilizados pelo Teatro Clube de Alpedrinha para divulgação de atividades (newsletter), gestão administrativa, gestão de sócio e para o cumprimento das obrigações legais.

5. FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

1. O tratamento de dados pessoais para fins de divulgação de atividades (newsletter) será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada previamente pelo Sócio.
2. O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita ou através da validação de uma opção.
3. O Sócio pode opor-se ao tratamento de dados pessoais para fins de divulgação de atividades (newsletter), a qualquer momento, dirigindo a sua pretensão ao
   Encarregado de Proteção de Dados, nos termos do ponto 2.
4. Os dados pessoais do Sócio podem ser incluídos nas listas de terceiros, desde que o Sócio dê o seu consentimento.

6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

1. Os dados pessoais são conservados, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.
2. O Teatro Clube de Alpedrinha pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão de sócios, faturação e gestão de contencioso, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo, tribunais e forças de segurança.

7. RETIFICAÇÃO E APAGAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, é garantido ao Sócio o exercício dos seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito de oposição;
• Direito de apagamento;
• Direito de limitação e portabilidade dos seus dados pessoais.

O exercício dos direitos anteriormente elencados pode ser requerido, mediante pedido por escrito, enviado ao Encarregado de Proteção de Dados para a morada: Teatro Clube de Alpedrinha, Rua Dr. Álvaro Gamboa, N.º 2, 6230-073 Alpedrinha ou para o correio de endereço eletrónico: geral@teatroclubedealpedrinha.pt

8. RECLAMAÇÃO

Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto do Teatro Clube de Alpedrinha, o Sócio pode apresentar uma reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Controlo de Dados Pessoais - Comissão Nacional de Proteção de Dados para a Avenida D. Carlos I, N.º 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa ou para o correio de endereço eletrónico geral@cnpd.pt.